Os Direitos Humanos e a responsabilidade por Cidades Sustentáveis

Sandra Regina Oliveira Passos de Bragança Ferro, Luiz Bruno Lisboa de Bragança Ferro

Resumo


A necessidade do cidadão de ir e vir são direito previsto no texto constitucional em seu artigo 5º. Esse direito perpassa pela interlocução e funcionamento de várias políticas públicas, dentre elas a urbana, transporte e ambiente. Assim o objetivo do artigo foi analisar a responsabilidade da sociedade na busca por cidades sustentáveis e sua relação com os direitos humanos. A metodologia proposta foi bibliográfica, exploratória e reflexiva, a análise de dados foi de conteúdo. A pesquisa chega à reflexão que o homem é o único ser responsável pelos seus atos e atuais consequências de seu crescimento, tendo em vista a existência da incorporação dos tratados de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro, como também em relação à proteção internacional do meio ambiente e seus instrumentos.

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